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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:37
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
A Constituição tem a palavra
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:00
Hospitais do ES devem adequar instalações destinadas a empregados
Rede hospitalar deve se adequar, propiciando melhor condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho para os terceirizados
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:15
Suspenso contrato entre Governo do ES e Sincades
Acordo é irregular e ocasiona uma guerra fiscal prejudicando as demais firmas de outros estados brasileiros
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:30
Liminar suspende efeitos da condenação de empresário do ES
Justiça concede HC ao empresário condenado a mais de quatro anos de prisão por crime contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:26
CNJ divulga relatório da inspeção nos presídios do ES
O relatório da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios do Espírito Santo, durante o mês de maio, pode ser consultado aqui.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
S.O.S: coliformes fecais nas águas minerais do ES
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:44
STF declara inconstitucionais resoluções da Câmara Distrital
As resoluções violariam a disposição constitucional que passou a exigir lei formal e específica para a fixação ou alteração dos vencimentos de servidores públicos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:06
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara revelia de empregador rural
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou revel e confesso um empregador que se fez representar em audiência por pessoa que que não faz parte de seu quadro de funcionários.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:02
TST declara responsabilidade solidária da Copel
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Copel.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.698, de 17 de dezembro de 2008
Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29
TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais
O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:45
Pleno declara que lei estadual é inconstitucional
Lei obriga estabelecimentos comerciais a manter médico veterinário como responsável técnico pelo manuseio de produtos de origem animal
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:27
JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária
O autor afirmou que sofria pressões e ameaças constantes para atingir as metas fixadas, trabalhando em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca
De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:30
Ex-prefeito de Piúma (ES) obtém liminar contra decisões do TC-ES
O STF concedeu liminar para suspender as decisões do TC sobre as contas do ex-prefeito, reconhecendo que a atribuição exclusiva para julgamento de contas é da Câmara dos Vereadores