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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:48
Tráfego de caminhões com pedras é proibido em cinco municípios
Segundo a promotora, a passagem dos caminhões além de causar danos ao patrimônio é uma tragédia para a população, "há também a suspeita de que caminhoneiros e carreteiros estariam utilizando essas rodovias para burlar a legislação", afirma
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:00
Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:05
Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão
O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:44
Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59
Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:34
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéis
Na notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos mediante a realização das diligências necessárias
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:52
Supermercados eliminarão sacolas plásticas até julho
Termo de Compromisso vem para adequar a rede supermercadista à Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Brasil, cerca de 9,7% do lixo produzido é de sacos plásticos, que levam cerca de 100 anos para se decompor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 14:40
Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis
OE declara inconstitucional apenas um artigo.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013
Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:40
Lei nº 12.975, de 19 Maio de 2014
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:00
OAB-ES terá de reduzir anuidade
Valor de R$ 697,50 está acima do limite para conselhos de profissões de nível superior, que é de R$ 500, como determinado pelo Artigo 6º da Lei 12.514/2011
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.117, de 18/05/05
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 19:00
Supremo declara constitucionalidade do ProUni
STF julgou improcedente a ADI ajuizada pela Confenen que questionada a constitucionalidade do ProUni
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.