Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.