MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

interposto pelo Ministério Público do Trabalho que pedia indenização por danos morais coletivos contra ato

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).

Dano in re ipsa, dispensando prova de prejuízo do autor. quantum fixado a título de indenização que

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Barrado em shopping não é indenizado

O shopping entendeu não estar configurado o dano moral e, assim, pediu que a ação fosse julgada improcedente.

Município de Canoas deverá indenizar família por danos materiais e morais em inundação

/reparação por danos materiais e morais condenando o Município de Canoas a indenizar família que teve a casa inundada e danificada.

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Indenização. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova.

Falta de prova quanto a fato modificativo, impeditvo ou extintivo do direito do autor. Dano moral. Redução do valor.

TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Indenização por danos morais

Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Mulher que foi ofendida através de aplicativo de celular receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil reais.

Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais

De acordo com o processo, o empregado ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na mão direita e em ambas as pernas.

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.

Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.

, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.

APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site

A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.