DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Processual penal. Recurso ordinário em HC Latrocínio. Excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.

Réu preso há mais de quatro anos. Atos protelatórios da própria defesa. instrução encerrada. Recurso parcialmente provido.

Recurso de apelação cível. Indenização. Acidente automobilístico. Morte de familiar. Dano moral.

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Danos materiais. Acidente de trânsito.

Mostrando-se incontestável a presença dos requisitos necessários para a caracterização da responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.

Consumidor. Preliminar de não conhecimento. Falta de recolhimento do FRMP.

Rejeição. Ação indenizatória. Relação de consumo. Inclusão indevida nos cadastros de restrição ao crédito. Dano moral.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Apelação cível. Consumidor.

Envio de fatura de cobrança.

HC. Citação por edital. Paciente revel. Prisão preventiva. Falta de fundamentação e ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas

O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em substituição à prisão preventiva, no caso em que esta é relaxada por excesso de prazo

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.

Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Danos morais. Alegação de inocorrência. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório. Observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 2008.003715-9, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, por intermédio da respeitável sentença de f. 386443, da lavra do Excelentíssimo Juiz Plínio Gevezier Podolan, indeferiu a impugnação feita pelo Reclamado em face do valor da causa.