Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 463 vezes
Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.
Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 24.266 - TO (2008/0171091-9) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DE SOUZA (PRESO) ADVOGADO: MAURÍCIO HAEFFNER RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS EMENTA RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA EM 24.09.07. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS ...