OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel

A decisão foi unânime.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração

Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Empresa que desenvolve atividade de pet shop não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Editorial: Ação para reduzir impostos

OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal

Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional