Home- busca: conduta arbitraria
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:54
Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:06
TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista
Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:22
Lesão Corporal praticada na direção de veículo automotor
Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05
Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade
Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26
Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência
A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar uma conta, e acabou sendo barrada por um funcionário da agência que revistou a criança e informou que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:06
Banco deve indenizar cliente por acidente em agência
A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais a família de uma criança que se machucou em uma agência bancária
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:57
Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno
O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:45
Carrefour terá que indenizar funcionário que era submetido a revista vexatória
Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:15
JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família
Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:40
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.
Estabilidade acidentária.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:45
Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais
Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:00
Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário
Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:30
Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ
Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Inquérito policial.
O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:45
Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão
Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00
TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A
Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:30
Procuradora condenada por torturar criança será solta
Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes
Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve plena e oportuna ciência do dever de retirar o nome da criança do cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00
Estado indenizará pais de motociclista morto por policial
Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00
PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção
Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
