Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.

Serviço postal. Carnê de iptu.

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Concurso público.

Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.

Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo

Um grupo de agentes da Polícia Civil ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

HC. Crime contra a ordem tributária. Pleito de trancamento da ação penal. Tese de inépcia da denúncia por ausência de individualização da conduta da paciente. Improcedência.

Denúncia que contém prova da materialidade e indícios mínimos de autoria. Dispensabilidade da descrição pormenorizada da conduta de cada um dos agentes.

Estado deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Questões de Direito Administrativo

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Concurso de crimes. Fixação da pena. Ausência de individualização. Inocorrência. Menção à identidade de circunstâncias judiciais e à duplicidade de delitos. Soma posterior em razão do concurso material.

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União