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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:26
Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:34
Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação
Homem comercializa produtos de marcas internacionais.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:55
Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização para cliente sequestrado
A empresa deve pagar R$ 1 mil pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:00
PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente
Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:30
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:00
Financeira deve retirar nome de cliente do SPC
O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:10
Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto
Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:32
Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos
A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45
Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:31
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:27
Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:24
Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor
O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:28

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