Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição

do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da

Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios

Desfazimento de negócio jurídico

American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.

Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas

O PLC 156/2008 segue para a Secretaria Geral da Mesa para inclusão na pauta de votações do plenário do Senado.

Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel

Embora T. M. Ltda. tenha sido notificada pela apelante de que metade do imóvel lhe pertencia, em novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?

O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.