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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:44

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 10:22

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 16:37

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:43

Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior

A Decisão foi por maioria dos votos.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:15

Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:40

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:26

Apelação. Execução Fiscal. ISS e Taxa de Fiscalização

Tributário. Apelação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08

Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia

Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20

Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 17:02

Investigação Defensiva: dois tópicos importantes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:29

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:43

Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:23

Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 9961 até 9980 de um total de 77056

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de

A Decisão foi por maioria dos votos.

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

Tributário. Apelação.

Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.

A decisão é da Terceira Turma.

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Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.