Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Marcus Firmino Santiago é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Marcus Firmino Santiago ( * ) Considerações Iniciais. 1. Princípios Gerais de Direito: idéias gerais; 1.1. Evolução Conceitual. 2. Distinção entre Princípios e Regras. 3. Aplicação dos Princípios Gerais de Direito: os caminhos da nova hermenêutica. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. CONSIDERAÇÕES INICIAIS No atual estágio de desenvolvimento das sociedades, claramente insuficientes se mostram as concepções acerca do Direito que, de alguma forma, o mantenham dissociado do corpo ...

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