A Terceira Guerra Mundial bate à porta

Por Cássio Faeddo.

Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, quando parar de pagar a pensão?

Por Hilton de Souza.

Do lugar do crime

Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Advogada comenta Lei que permite mudança de nome em cartórios: “deveria continuar passando pelo judiciário”

Por Lorrana Gomes.

Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas

Por André Bonat Cordeiro.

Educação tempo integral

educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.

Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.

MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes. Objetivos eram matrícula em universidade pública e expedição de passaporte

Direito (Digital) by designer

Por Christiano Sobral.

Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.

Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).