Educação tempo integral

educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TikTok, Instagram e YouTube: Como as plataformas digitais impactam a carreira jurídica

Por Thomas Law

Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

A Terceira Guerra Mundial bate à porta

Por Cássio Faeddo.

Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, quando parar de pagar a pensão?

Por Hilton de Souza.

O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código

Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais

Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda

Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Advogada comenta Lei que permite mudança de nome em cartórios: “deveria continuar passando pelo judiciário”

Por Lorrana Gomes.