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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:45
União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
A doença crônica causa inflamação da pele
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.
Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.
Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:15
Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa
Indenização a empregada demitida por justa causa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:14
TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa
Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:13
A causa petendi da Ação Rescisória
O presente artigo discorre sobre a causa petendi da ação rescisória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:30
Alvará Judicial. Valor da causa. Preclusão temporal
Justiça Gratuita. Atendidos os requisitos essenciais à concessão do benefício. Presunção relativa de veracidade não derruída pelos elementos constantes nos autos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 16:46
Dosimetria de pena. Confissão. Causa de diminuição.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:00
Promoção só para heteros causa revolta
Internautas protestam contra desconto apenas para casais de homem e mulher
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Despedida por justa causa.
Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:30
Motorista demitido após bafômetro reverte justa causa
Dispensa por falta grave deve ser comprovada a partir de conduta desidiosa do empregado ao exercer seu trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:45
Dispensa por justa causa. Reversão pelo judiciário.
Compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Acidente em ônibus causa dano moral
Empresa de transporte coletivo terá que indenizar em R$ 10.900 reais, por danos morais, passageira após esta ficar presa na porta e causar-lhe lesões e Companhia de seguros denunciada terá que reembolsar empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:42
Bullying - Quando o riso causa dor
Até quando vamos falar sobre o Bullying? Até quando a sociedade vai refletir sobre o tema e levar a conscientização as massas? Com esse artigo, eu, operador do Direito, explanarei de maneira objetiva, as causas, conseqüências e a associação direta que ele o Bullying têm com o Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:18
Justa causa. Caracterização do ato faltoso.
justificadora da despedida por justa causa, como por exemplo, a falta de idoneidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Dispensa por justa causa.
Décimo terceiro salário proporcional. Férias proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.