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  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

    Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

    Airton Kwitko. Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em 1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros "Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET. Angelo Bezerra. Médico consultor de empresas na área de gestão de riscos em saúde, especialmente no setor de serviços. Especialista em Cardiologia e Saúde Ocupacional com ênfase em ergonomia, foi professor da pós-graduação em Medicina do Trabalho na PUCRS. Como coordenador médico do Banco Santander por dez anos, implementou a reestruturação da área de Gestão de Afastados. Com formação em Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), atuou também como conselheiro de administração e presidente da Unimed Porto Alegre.

  • Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

    O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

    Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

  • Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

    Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

    Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

    Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.

    Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

    A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI

    Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de Formação em Despachante Aduaneiro - ABRACOMEX. Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

    Anteprojeto do CPP: o assistente

    Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

    O acordo Brasil-Santa Sé

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

    Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

    Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

    Riscos culturais em contabilidade

    Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

    Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

    Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]

  • Competência. Concurso de crimes. Delitos de menor potencial ofensivo.

    Recurso de apelação impetrado contra decisão que indefere pedido de instauração de exceção de incompetência, firmando competência do Juizado Especial Criminal para apreciação de expediente investigatório.

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

    Os Senadores e o cidadão comum

    Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

    Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

    A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

    Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

    O "Foie Gras" Contábil

    Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

    O Senado e a Máscara da Face

    Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

    As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

    Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. E-mail: [email protected].

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