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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Matéria jornalistica. Abuso de direito dano moral.
Ocorrencia. Critérios para quantificação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.332, 8/08/06
Eleições. Transparência. Boletins de urna.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.
Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:11
1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal
No período de seis meses, ele teria feito 16 boletins de ocorrência contra a juíza que analisa a
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 17:15
Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica
O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:01
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:15
Padronização de boletim de ocorrência será analisada pela CCJ
Os boletins de ocorrência policial poderão passar a ser padronizados nacionalmente, inclusive com instruções para o seu preenchimento.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:00
Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais
A autora alegou ter sofrido violência doméstica, juntando boletins de ocorrência com apenas sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:10
Ação de indenização.
Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:20
Briga de vizinhos com origem desconhecida não se enquadra como dano moral
trocam ofensas verbais na mesma proporção em que colecionam boletins de ocorrência nas delegacias, desde 2004
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida
empresa, pela produção de revistas, boletins e periódicos, destinados ao público interno e externo, além da promoção de eventos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:20
MPE pede desconstituição do mandato do deputado federal Sarney Filho referente às eleições de 2006
distribuído gratuitamente mais de 9 mil boletins informativos com conteúdo eleitoral em seu favor.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:46
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
trabalhou no estabelecimento. O trabalhador anexou ao processo os boletins de ocorrência e alegou que o
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:05
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste
de emissão de debêntures com respectivos aditivos, acompanhada de boletins de subscrição e recibos de integralização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:25
Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.
Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:38
Apelação crime. Resistência.
Suficiência probatória. Condenação mantida.