Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.