Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.

Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Linha aérea indeniza por atraso em voo

militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU

Atraso. Pagamento da remuneração das férias.

Férias em dobro.

Passageiros recebem indenização por atraso em voo

Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.

TAM é condenada a indenizar por atraso

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias

Atraso causado por defesa não autoriza concessão

Ainda, conforme o juiz Rondon Bassil Dower Filho, a Súmula 64 do STJ estabelece a inexistência de constrangimento ilegal se o excesso de prazo for causado pela defesa.

Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário

Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.

Tam é condenada por atraso de voo

Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária

Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado

Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.

Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada

Fotas e vídeos se queimaram em incêndio

Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa

Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry