Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Questões de Direito Penal

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes