Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-GO insiste no recesso forense

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Gravadoras processam mais 757 internautas

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Funcionamento de rádio sem a devida autorização do poder público.

Apelação criminal do acusado provida, apelação criminal do MPF improvida.

Embargos. Estabilidade provisória. Empregada portadora de sequela de poliomielite. Acidente de trabalho.

Não emissão da cat pelo empregador. Garantia de emprego.

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.

Justiça nega indenização em acidente de moto na contramão

Turma manteve sentença que rejeitou pedido de uma trabalhadora, a qual pretendia indenização pelo acidente que causou a amputação de quatro dedos de seu pé

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.

Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?

Por Carlos Nogueira

Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão

Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.