Home- busca: atividade-fim
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:08
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
O risco é considerado inerente à atividade.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:54
Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:52
Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil
Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 16:02
Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes
Suspensão de atividade pode quebrar empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.
Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.
Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:21
Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.
Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.
Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:06
Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica
Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira
Por Gilberto Bueno.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:44
O Esperado fim do uso ilegal de sample
Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08
Como evitar o fim da era das startups?
Por Alexandre Pierro.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
