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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Homicídio praticado por PMs gera indenização.
Sentença Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Da Constituição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.
Embargos à execução fiscal - ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura de diversos Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.
Garantia de execução. hipoteca judiciária.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico
Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:47
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2001 - 01:00
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:59
E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?
Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:57
STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU
Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50
Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade
Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:17
07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital
Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:29
Ação visando receber Auxílio-acidente
Ação visando receber Auxílio-acidente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:30
Passageira que perdeu voo por erro em voucher deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado
A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a comunicação de seu negócio mais fácil e personalizada. Este é geralmente o diferencial dos escritórios que se destacam no mercado.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:28
Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doença profissional. Responsabilidade subjetiva da empresa.
Obrigação de indenizar.
