Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:04
Considerações sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual no direito penal brasileiro
contra a dignidade sexual, ainda carecemos de mecanismos mais eficazes para evitar e dirimir os conflitos dessa natureza.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio sexual por intimidação.
O comportamento descrito consubstancia assédio sexual por intimidação ou assédio sexual ambiental
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:30
Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização
O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00
Assédio sexual gera indenização
Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:16
Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval
O presente artigo fala sobre importunação sexual.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:32
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:30
Cantada" não configura assédio sexual
Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:26
Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil
Acusada simulou interesse sexual na vítima.
-
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:39
O assédio sexual nas relações de trabalho
Bilhetes, mensagens, insinuações, dentre outros, também caracterizam o crime.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:19
O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual
Como é sabido, o princípio da dignidade da pessoa humana encontra apoio em diversos conceitos e teorias jusfilosóficas e, desde a antiguidade, esse princípio vem se perpetuando e protegendo o indivíduo, garantindo-lhe o mínimo para se ter uma vida digna. Sendo assim, pode-se dizer que o direito à sexualidade se encontra protegido pelo princípio acima mencionado, onde o indivíduo possui plena liberdade para escolher com quem se relacionar. O problema que emerge, neste contexto, é que uma parcela da população, as chamadas minorias, muitas das vezes tem sua dignidade limitada, privando esses indivíduos do pleno exercício da liberdade e até mesmo da cidadania. Deste modo, as minorias sexuais, principalmente os travestis e transexuais, encontram diversos problemas em relação a concretização dos seus direitos e grande parte disso, ocorre devido a fatores como os pré conceitos e discriminação originados da maior parcela da população. Onde o indivíduo tem assegurado pelo ordenamento jurídico, a liberdade da vida privada e, em contra partida, a obrigação de agir de forma respeitosa para com outrem, fazendo com que todos tenham o direito de gerenciar sua vida privada da maneira que achar mais confortável. O presente trabalho tem o objetivo de discorrer um pouco a respeito da relação entre a dignidade da pessoa humana e o direito de autodeterminação. O método científico empregado foi o dedutivo e historiográfico com o auxílio da revisão bibliográfica e da literatura sistemática, como técnicas de pesquisa.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:33
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega reparação por discriminação sexual
Decisão de primeira instância determinou que o estabelecimento pagasse a ele R$ 5 mil por danos morais mas TJ negou
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:10
Manicure receberá indenização por assédio sexual
A manicure será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais em razão dos assédios sexuais praticados pelo proprietário do salão contra ela
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:10
Empresa é condenada por discriminação sexual
Trabalhador sofria assédio moral quando era obrigado a passar por revistas íntimas e era humilhado por seu superior
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:50
Brincadeiras com conotação sexual geram indenização
Surpevisor chegou a puxar a calça da empregada na frente de todos, quando apareceu a sua calcinha as pessoas começaram a rir