Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:14
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Receptação. Chassi de veículo automotor. Adulteração. Pleito absolutório. Impossibilidade. Comprovação de autoria e materialidade.
Alegações infrutíferas. Delação firma, informações seguras de policiais. Conjunto harmônico. Pena bem aplicada. Réu portador de maus antecedentes.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:08
Juíza mantém apreensão de caminhão
A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:45
Concessionária é condenada a indenizar
O cliente será ressarcido em R$ 20 mil reais por ter comprado um carro da concessionária com o chassi adulterado
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 17:10
Caminhoneiro receberá reparação de concessionária de rodovias por serviço inadequado de guincho
Consórcio Univias/Sulvias deve indenizar caminhoneiro que teve o chassi do seu veículo rompido por guinchamento inadequado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:28
Estado deve ressarcir dono de veículo por falha na vistoria do Detran
de seu caminhão pelo Detran por adulteração no chassi
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:53
Apelação cível. Responsabilidade civil caracterizada. Ação de indenização por danos materiais.
Compra de veículo com chassi adulterado. Falha na vistoria feita pelo detran. Expedição do
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:34
Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada
nº. 005400366005, Chassi nº. 936CLYFYYEB008082, com nova identificação de caracteres.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:45
Homem preso erroneamente por suspeita de clonagem em moto ganha R$ 30 mil
números de chassi de forma equivocada, foi o fato gerador da falha do órgão público e do dano experimentado pelo autor
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:17
TJSP nega recurso a denunciado por receptação dolosa
produto de crime. Consta, ainda, que adulterou o número do chassi e a placa para não ser identificado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Adulteração de veículo automotor (art. 311 CP). Uso de documento falso (art. 304 CP). Provas suficientes para o decreto condenatório.
O delito do art. 311 do Código Penal consuma-se com a própria adulteração ou remarcação de chassi
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:44
Detran/MT deverá indenizar por apreender veículo sem irregularidades
período de tempo além do estritamente necessário para a realização de perícia no chassi, mesmo após constatação de inexistência de irregularidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:04
Consórcio não é responsável por compra de veículo adulterado
caminhão foi apreendido pela delegacia do 1º DP de Três Lagoas por apresentar adulteração no chassi, no eixo e no motor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:29
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Artigo 26 da Lei 8.870/1994. Súmula 282/STF.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:40
Detran não pode cobrar IPVA de veículo comprovadamente furtado ou roubado
Justiça declarou inválidos todos os lançamentos tributários a partir de 2007 e determinou a baixa definitiva do veículo nos cadastros do Detran
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:55
Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Tipo penal que não exige fim específico. Substituição de placas. Conduta típica. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:23
Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento
O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.