Horas extras. Cargo de confiança.

Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.

Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.

O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.

STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da Fazenda Nacional sobre aplicação multa trabalhista contra a Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência

O entendimento é da Segunda Turma.

Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita

Recurso de Revista.

Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.

Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.