Home- busca: advocacia criminal
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:56
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:21
Governo ingressa com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular impeachment
Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou mandado de segurança. Senado faz sessão nesta quarta para decidir sobre afastamento de Dilma.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:14
Ordem dos Advogados do Brasil diz que vai ao Supremo contra 'suspensão' do impeachment
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:26
Código de Ética e Disciplina da OAB ganha nova redação e passa a vigorar em maio
A advocacia contará a partir de maio de 2016 com um novo Código de Ética e Disciplina
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:15
Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas
É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15
Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB
Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados
PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:55
Garantidos procedimentos para licença ambiental de obras da Hidrovia Paraná-Tietê
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a continuidade dos procedimentos administrativos para implantação da Hidrovia Paraná-Tietê.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:25
OAB cria comissão para estudar alterações no processo de execução fiscal no país
A pretensão do governo federal em alterar o processo de execução fiscal no País sofrerá resistência da advocacia.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 09:56
Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados
Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:52
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12
AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos
Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45
Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares
O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:44
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:20
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:36
Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido
A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:08
Júri desclassifica conduta de acusado de tentar matar companheira para lesão corporal leve
Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representação da vítima
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:15
Juiz nega liberdade provisória a mexicanos acusados de agredir advogado em Fortaleza
Decisão é do juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal
