Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Universidade indenizará pais de jovens que morreram em excursão
Os autores da ação relataram que os filhos participaram de uma excursão ao balneário Vila Rica, no
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:55
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:33
Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares
A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:45
Tiradentes, o herói tardio
, levada a cabeça para Vila Rica e os quartos para as estradas de Minas, principalmente na Varginha e
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
previsão no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Para conceituar tal
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
propugna uma reflexão, à luz da Hipótese de Gaia, como teoria rica em reflexões para a crise planetária
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.
Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:34
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Condenado pela Justiça, casal de MG mantém filhos fora da escola
Família criou entidade para lutar por liberdade de decisão dos pais
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:41
Trágicas rainhas estereotipadas
As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 16:43
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos Recursos Especiais em Afeto Repetitivo (REsp) 1.877.883/SP e 1.850.512/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:00
Pecuarista acusado de tentar matar ex-esposa é condenado
O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por mandar matar sua ex-esposa. O crime contou com a participação de mais três acusados
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:09
Reconhecimento de tempo de exercício de atividade rural depende de prova material
O autor também pedia que o réu fosse condenado ao pagamento de aposentadoria integral.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:03
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02
Histórico da violência contra a mulher no Brasil
A notável batalha travada pelos movimentos feministas nacionais e internacionais para o reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas como de prevenção e de assistência, as medidas protetivas de urgência, com o fito de reduzir esse tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero. Infelizmente a referida lei convive com diversos obstáculos, principalmente, em relação a carência de recursos estatais para materializar as políticas públicas para adequado enfrentamento da violência contra a mulher.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:20
Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora
Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:36
-
Array Publicado em 2013-04-10T18:30:36+00:00
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela