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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57
Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida
Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:28
Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente
Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 17:00
Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo
A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:41
Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante do Depósito Recursal Ilegível. Deserção do Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:23
Ação de Arbitramento e Cobrança
Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:49
Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel
Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral
Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa
Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:26
TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrado acima de 60 anos
A sentença, agora confirmada, ordenou ainda que a empresa só aplicasse aumentos com base nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:58
Tentativa de descontar cheque falsificado resulta em condenação
Além do estelionato, o Ministério Público requereu condenação também por falsificação de documento público e uso de documento falso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:20
Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.
Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:30
Projeto proíbe ligações de cobradores fora do horário comercial
Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:10
Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família
Ação sob Rito Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:10
Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário
Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:00
Por falha na prestação de serviço, hospital pagará indenização
Idosa morreu ao ser empurrada por outro paciente no período em que esteve internada
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:15
Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil
Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:10
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
Rescisão Contratual
