Home- busca: Valor irrisorio
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação
Dando provimento ao recurso da reclamante, a Turma julgadora aumentou o valor da indenização para R$10.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:52
Seguro obrigatório de veículos vai ficar mais caro em 2009
Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Vale-transporte. Considerando que o autor trabalhava em seis dias na semana e que, em razão disso, necessitava de 104 vales-transporte por mês, são devidas as diferenças postuladas
A base de cálculo é o valor bruto da condenação, forte na Súmula 37 deste Regional. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 16:51
Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização
A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.
Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Abertura de conta em nome do autor sem solicitação do mesmo. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:10
STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores
O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.
A ré foi condenada, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:46
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.
O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:05
Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS
aos cofres públicos, solidariamente, mais de 5 milhões de reais, montante composto pelo valor do dano
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:05
Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores
TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:36
Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:16
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:58
Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo
A decisão determinou que a empresa restitua o aparelho celular ao autor, bem como pague indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 16:00
Juíza julga improcedente ação do Banco do Brasil para receber dívida de produtor rural já paga
“A instituição financeira estava cobrando dele o valor de R$ 345.852,55, quantia já paga”, explicam os advogados João Domingos e Leandro Marmo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:29
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:09
Homem é condenado por crime de injúria praticado contra a esposa
A Turma manteve a pena restritiva de direitos imposta ao réu, porém reduziu o valor da reparação por danos morais para R$ 1.500, 00.
