Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado com 28 tiros de pistola às 3h10 da madrugada desta quinta-feira (28).

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Questões decididas. Não-conhecimento. Mutatio libelli: inocorrência. Emendatio libelli. Impugnação ao cálculo da pena. Distinção entre pena de multa e prestação pecuniária.

A ausência de expedição de carta precatória, a falta de intimação do paciente para o fornecimento do endereço correto de testemunha não localizada, a negativa de produção de prova pericial, o indeferimento de sustentação oral e a prescrição da pretensão punitiva são temas insuscetíveis de conhecimento quando já decididos por esta Corte em outro julgamento.

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.