A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de V.N. pelo homicídio da namorada S.S.S., em São Bento do Sul. O réu deverá cumprir 13 anos e seis meses de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma “gravata”, após o casal discutir se a vítima deveria ou não usar um aparelho ortodôntico.

Conforme a denúncia do Ministério Público,  por volta das 6h30min da manhã, S.S.S. avisou o então namorado que iria até um dentista, naquele dia, para colocar um aparelho dentário. Este fato teria sido o estopim da discussão. O acusado agarrou a vítima pelo pescoço e lhe aplicou um golpe que impossibilitou sua defesa e resultou na morte dela por asfixia. Inconformado com a condenação proferida pelo Tribunal do Júri, o réu apelou ao TJ com pedido de anulação da decisão ou a redução da pena.

Os pleitos foram rejeitados pela câmara, que não reconheceu qualquer vício durante o processo e julgou devida a pena aplicada ao caso. O argumento central da defesa para, pelo menos, minorar a pena, foi que a atenuante da confissão espontânea não foi corretamente apreciada e reconhecida na sentença.