Em sessão de julgamento desta terça-feira, dia 3 de julho, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, por maioria de votos, decidiu que o réu I.F. de P. é inimputável em razão de doença mental, sendo incapaz de entender o caráter ilícito do ato praticado por ele.

Segundo a denúncia, no dia 12 de fevereiro de 2010, por volta da 1h30, no bairro Jardim Aeroporto, o réu efetuou golpes de foice contra seu pai, causando lesões que não foram a causa da morte da vítima por circunstâncias alheias à sua vontade.

Segundo sustentou o Ministério Público, o crime teria ocorrido por motivo fútil, em razão de descontentamento e não aceitação de algumas brincadeiras de seu pai. Conforme o MP, o réu utilizou-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a atingiu enquanto ela estava deitada na cama dormindo.

Como não ficou demonstrada nos autos a ocorrência da qualificadora de motivo fútil, ela foi afastada. O réu foi pronunciado por tentativa de homicídio, com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Diante da decisão dos jurados, o juiz que atua na 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Ito, aplicou a medida de segurança de internação do acusado, por tempo indeterminado e pelo prazo mínimo de três anos, “em razão do grau de periculosidade demonstrado pelo réu, ao tentar contra a vida de seu próprio genitor”. Tal medida perdurará até que perícia médica comprove que o acusado não oferece mais riscos à sociedade.