Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

TJ reduz pena por estupro

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.