Juiz concede tutela antecipada a vítima de acidente

O veículo invadiu a calçada atropelando quatro pessoas, dentre elas M.F.V, que sofreu ferimentos graves e desde o dia 2 de novembro está hospitalizado em São Paulo.

Agravo de instrumento. Concessão de Tutela Antecipada. Concurso Público.

Cargo de Engenheiro de Equipamentos Júnior (eletrônica). Edital que exige curso de Engenharia Eletrônica ou Elétrica com ênfase em Eletrônica.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada

Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.

Vara concede tutela antecipada "ex officio" em verbas rescisórias

Ação Inibitória C.C. Indenização. Marcas e patentes. Tutela antecipada.

Admissibilidade. Presença dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.

Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.

Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.

Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.

Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 2

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Tutela antecipatória.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.