Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.

Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas

Competência da Justiça do Trabalho. Contratação sem prévia aprovação em Concurso Público após a CF/88

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial

Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.

Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.

Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.

denúncia contra Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste.

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas

Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho

Trabalho como auxiliar em banco de sangue hospitalar é reconhecido como atividade especial

Tempo de serviço foi considerado especial pela exposição habitual e permanente a agentes biológicos

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de

Concurso TRF6 ultrapassa 53 Mil inscritos

Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região