Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acusação de crime supostamente perpetrada por representante da ré. Absolvição criminal do autor no juízo competente.

A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)

Fernanda Salinas Di Giacomo, aluna do 4º ano B Matutino da Universidade Salvador - UNIFACS.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.