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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

escritório LODEIRO DE MELLO E BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na cidade de Bauru-SP. [email protected].
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:02

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00

Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

Para o relator, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que negou a aplicação do
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

No CNJ, o órgão da OAB informou que o TJ-MG destinou aproximadamente R$ 50 milhões a mais do que o
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:50

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha

Alagoas (TJ/AL), publicou decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (28), em que
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:05

CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 24364

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para

Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

escritório LODEIRO DE MELLO E BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na cidade de Bauru-SP. [email protected].

liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ

Para o relator, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que negou a aplicação do

No CNJ, o órgão da OAB informou que o TJ-MG destinou aproximadamente R$ 50 milhões a mais do que o

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville

Alagoas (TJ/AL), publicou decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (28), em que

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão

que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.

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