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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:04
Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual
Por maioria de votos, a Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de embargos infringentes e de nulidade opostos contra uma apelação impetrada por um acusado de estupro, que teve mantida a condenação por seis anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:37
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:42
Contar com ajuda de um advogado pode ser essencial para sair um relacionamento tóxico
Para Andressa Gnann, especialista em Direito de Família para mulheres, ter o suporte certo pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:02
Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
essencial, além de não ter recebido o devido atendimento, ao tentar solucionar o problema.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:19
Obter um programa de compliance na atualidade é essencial para o sucesso da organização
O advogado Sergio Vieira os pontua benefícios que o sistema traz para a organização.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:23
Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquia
TJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Garçom. Trabalho em certos dias da semana em atividade essencial da empresa.
Recurso empresarial desprovido.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
A negociação coletiva como um pressuposto essencial à flexibilização do Direito do Trabalho
Haline Ottoni Alcântara Costa. Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, dez. 2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:22
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:11
Times engajados são movidos pela inspiração
Cada integrante é essencial para que os resultados positivos apareçam.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 10:48
Viver de direito autoral, copyright, é possível?
Não somente teria que ser possível como é essencial!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Interrupção do fornecimento de água. Bem essencial. Inexistência de inadimplência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Processual penal. Revisão criminal.
Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16
ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública
Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:42
TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH
Não foi mantida uma escala mínima para o serviço essencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.
Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:51
Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo
Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:46
Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.