Fonte: Haline Ottoni Alcantara Costa
Postado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 1470 vezes
A negociação coletiva como um pressuposto essencial à flexibilização do Direito do Trabalho
Haline Ottoni Alcântara Costa. Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, dez. 2008.
RESUMO: O presente artigo foi desenvolvido utilizando-se o método indutivo de pesquisa. A necessidade da flexibilização do Direito do Trabalho decorre, especialmente, das modificações estruturais que o cenário político, social e econômico vem passando nos últimos anos com o surgimento do capitalismo e da globalização. Trata-se de um fenômeno que busca a ampliação das fronteiras negociais de caráter autônomo entre os envolvidos no contrato de labor diminuindo a rigidez tradicional da legislação ...