Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas obrigações a crédito”. Tais restrições devem permanecer enquanto a dívida não for quitada.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

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Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

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Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

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Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

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A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para

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a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as

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sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto