Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.

Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações serão feitas pelo presidente da República.

Ministra rejeita HC de motorista acusado de causar morte de mulher em “racha”

O argumento da defesa de excesso de prazo na prisão preventiva, ocorrida em agosto de 2020, foi afastado pela ministra Cármen Lúcia.

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida

Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.