O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 6 de abril, as indicações dos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2022/2024, nas duas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  

A próxima etapa será a publicação dos decretos das nomeações, cuja atribuição é do presidente da República. Após, será marcada a data das posses, que ocorrerão perante o presidente do CNMP, Augusto Aras.

Rodrigo Badaró recebeu 60 votos favoráveis do Plenário do Senado; Varela, obteve 52. Ambos foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira passada, dia 5, quando receberam 24 votos a favor das indicações.

Badaró é graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e pós-graduado em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre outros cargos, foi representante institucional adjunto da OAB Nacional no CNMP.

Já Rogério Magnus Varela é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição onde deu seguimento à pesquisa em nível de mestrado. Além disso, é doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Composição atual 

Atualmente, o Plenário do CNMP é composto por 11 integrantes. Para o colegiado ficar completo, isto é, com os 14 membros, o CNMP aguarda o presidente da República publicar os decretos das nomeações de Rodrigo Badaró e Rogério Varela.

O Conselho aguarda, também, a CCJ e o Plenário do Senado Federal aprovarem e o presidente da República nomear o candidato indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Ontem, o STF indicou o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Jaime Martins de Oliveira Neto.

Com fotos e informações da Agência Senado e do STF

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