Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

O município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) deverá efetuar o pagamento de R$ 991,21

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

ligado com o grande poder deste princípio, é se o mesmo, é capaz de se sobrepor a todo e qualquer

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Nova administração do TRF4 toma posse

É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?

A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte

Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus