Home- busca: Rio Grande do Sul
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:26
Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50
Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato
Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.
proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33
Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização
Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:46
Golden Cross é condenada por erro médico
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08
Babá é condenada por crime de tortura.
5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.363, de 23/10/06
do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:18
Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"
Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Enfiteuse, um direito real em vias de extinção
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Jurisdição
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
Sobre o princípio do contraditório
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana
. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005
coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15
Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações
