Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Município não pode fazer descontos

Município não precisa fornecer remédios

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

Professores do Estado de Minas Gerais e o SESI/MG, define o professor como "o profissional responsável