Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral

A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado

Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS

O termo inicial do prazo para exigir diferenças da multa do FGTS, decorrentes de atualização monetária, se dá com a edição da Lei Complementar n° 110, de 2001.

Requerimento de certidão negativa de débito junto à fazenda municipal. Exigência de custas.

Impossibilidade. Gratuidade prevista no art. 5º, XXXIV, "b", da CF/88.

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Administrativo. Ação civil pública.

Improbidade administrativa. Assédio moral.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

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Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista