Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Penhora sobre veículo de propriedade do filho do sócio.

O fato de o embargante ser filho dos sócios da executada, por si só, não justifica a constrição judicial.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.

Requisito. Idade mínima.

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Recurso especial. Ação possessória.

Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.

Locação. Rescisão Contratual

Legitimidade. Denúncia

Apelação cível. Ação de usucapião urbana especial.

Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado

Agravo de instrumento. Medida que não causa prejuízo às partes.

Ação de resilição de contrato. Arrendamento mercantil. Devolução do veículo arrendado.

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005 referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.

STJ empossa dois novos ministros