Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.

Reconhecimento de vínculo de emprego.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.

Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de

Corretor de seguros. Fraude configurada.

Reconhecimento do vínculo de emprego.

Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.

Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.

Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária.

É da Justiça do Trabalho a competência para executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao período em que restou reconhecido vínculo empregatício entre as partes com a determinação de anotação da CTPS do reclamante.

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus

, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico

Universitário terá que indenizar colega por agressão

resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Falta de reconhecimento do MEC gera indenização

Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC